Direitos autorais e DMCA

Como enviar uma notificação de remoção

A lei lista seis coisas que a notificação precisa conter. Notificação sem alguma delas não é válida e a gente não consegue agir — então inclua as seis:

1. Sua assinatura física ou eletrônica.
2. Identificação da obra protegida que você diz ter sido violada.
3. Identificação do material que você quer remover, com detalhe suficiente pra gente achar (link direto é o ideal).
4. Seu endereço, telefone e e-mail.
5. Declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado pelo dono, pelo agente dele ou pela lei.
6. Declaração de que a informação é exata e — sob pena de perjúrio — de que você é o dono ou está autorizado a agir por ele.

Mande para o agente acima. Notificação enviada para o suporte ou outro endereço pode atrasar.

Se o seu trabalho foi removido por engano

Você pode enviar uma contranotificação. A lei lista quatro coisas que ela precisa conter:

1. Sua assinatura física ou eletrônica.
2. Identificação do material removido e onde ele aparecia antes da remoção.
3. Declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que foi removido por engano ou identificação equivocada.
4. Seu nome, endereço e telefone, e seu consentimento à jurisdição do tribunal federal do seu distrito — ou, se você estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito onde a gente possa ser encontrado.

Reincidentes

A gente encerra a conta de quem viola direitos de forma repetida. Isso é condição da proteção descrita nesta página, e a gente aplica.